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Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil
Confira todas as especialidades:
Administrativo
- Licitações públicas;
- Contratos administrativos;
- Desapropriações.
Ambiental
- Análises de EIA/RIMA;
- Assessoria perante os órgãos de controle ambiental para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
- Contencioso administrativo (perante os órgãos ambientais e o Ministério Público);
- Contencioso judicial;
- Orientação para prevenção de demandas ambientais.
Capital Estrangeiro
- Registro de investimentos estrangeiros diretos no País junto ao Banco Central;
- Conversão de créditos em investimentos;
- Remessa de lucros;
- Repatriamento de capital;
- Acompanhamento, junto ao Banco Central, dos procedimentos relacionados com tais providências.
Comercial
- Planejamento jurídico de negócios e contratos comerciais, inclusive venda e compra de empresas ou fundos de comércio, locações comerciais, shopping centers, factoring e franchising;
- Recuperação de crédito;
- Contenciosos na área comercial.
Consumidor
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos indenizatórios;
- Assessoria na elaboração de manuais operacionais;
- Redação de contratos e consultoria na preparação de material publicitário para prevenir problemas com consumidores;
- Representação perante os órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs) e perante o Ministério Público.
Esportes, Cultura e Entretenimento
- Assessoria a empresas de publicidade, promoções e eventos, parques, clubes esportivos, casas de espetáculos;
- Assessoria para obtenção de licenças para distribuição de prêmios (sorteios ou concursos);
- Consultoria em matéria esportiva;
- Elaboração de contratos de patrocínio de clubes e atletas;
- Elaboração de contratos artísticos (shows, modelos, filmes publicitários, produções cinematográficas, etc.);
- Representação em processos judiciais por quebras de contratos;
- Representação em processos judiciais sobre direito autoral e direito à imagem.
Estrangeiros
- Aquisição de participações societárias;
- Assessoria em licitações internacionais;
- Autorização para contratação de mão-de-obra estrangeira;
- Constituição de empresas;
- Obtenção de registros e autorizações para funcionamento no País;
- Obtenção de vistos de trabalho, temporários e permanentes;
- Operações imobiliárias;
- Proteção de marcas e patentes estrangeiras no Brasil.
Família e Sucessões
- Adoção nacional e internacional;
- Separações judiciais e divórcios;
- Inventários e arrolamentos;
- Testamentos.
Imobiliário
- Consultoria e assessoria judicial e extrajudicial;
- Análise de documentação imobiliária;
- Compra e venda;
- Aquisição de imóveis por estrangeiros;
- Elaboração de contratos e minutas de escrituras públicas;
- Elaboração de compromissos de compra e venda e de cessão de direitos;
- Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos, shopping centers e flats;
- Adjudicação compulsória;
- Hipoteca e seu cancelamento;
- Renovatória de locação;
- Revisional de alugueres;
- Despejo;
- Locação não-residencial (em suas diversas modalidades, inclusive em shopping centers);
- Locações para temporada;
- Locações residenciais;
- Demarcatória;
- Demolitória;
- Desapropriação indireta;
- Desapropriação;
- Efetivação e acompanhamento dos registros necessários junto a órgãos públicos e privados;
- Extração de alvarás para venda de imóveis em inventários, arrolamentos, etc.;
- Nunciação de obra nova;
- Possessórias;
- Reivindicatória;
- Retificação de área de registro imobiliário;
- Usucapião;
- Usufruto.
Informática e Propriedade Intelectual
- Assessoria no trato com problemas relacionados a direitos de autor relativos a softwares;
- Elaboração e exame de contratos de distribuição, licenciamento e cessão de uso de softwares, bem como de contratos de prestação de serviços de manutenção de softwares e afins;
- Atuação no contencioso administrativo e judicial relacionados ao direito de informática;
- Elaboração e exame de contratos eletrônicos;
- Proteção de domínio e outros assuntos relacionados à Internet;
- Contratos de direito de autor em geral;
- Proteção de direitos de autor;
- Proteção de marcas e patentes.
Processo Civil
- Contencioso em todas as áreas aqui relacionadas.
Responsabilidade Civil
- Ações de indenização para reparação de danos materiais e morais;
- Orientação a empresas a respeito de procedimentos preventivos.
Societário
- Adaptação dos instrumentos societários às exigências do código civil de 2002;
- Assessoria na compra e venda de participações societárias;
- Auditoria jurídica e reorganização societária;
- Cisões, fusões e incorporações;
- Constituição de sociedades anônimas, limitadas e demais formas previstas no código civil, consórcios, parcerias, associações e fundações, inclusive com a obtenção do certificado de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (terceiro setor);
- Dissolução e liquidação de sociedades, inclusive nas hipóteses de divisão da participação societária em virtude da dissolução de casamentos ou uniões estáveis;
- Elaboração e alteração de contratos sociais e acordos de cotistas (limitadas), estatutos e acordos de acionistas (sociedades anônimas), atas e demais documentos societários;
- Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais;
- Planejamento sucessório visando à preservação e a perpetuação do patrimônio familiar relacionado às atividades empresariais;
- Solução de disputas ou divergências entre sócios;
- Propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras a elas relacionadas (tais como exibição de livros, dissolução de sociedades, execução de acordos de acionistas e cotistas, etc.).
Trabalhista
- Ações judiciais relacionadas ao vínculo empregatício, às relações sindicais, à indenizações por acidente do trabalho (reclamante ou reclamado);
- Acompanhamento perante Sindicatos, Associações, Federações e Delegacia Regional do Trabalho em negociações coletivas;
- Assessoria jurídica preventiva direcionada aos departamentos de recursos humanos das empresas visando à plena adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente, inclusive às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho sobre segurança e medicina do trabalho para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho na prevenção de acidentes;
- Auditoria trabalhista visando a apuração de contingência nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão (due diligence);
- Defesas administrativas em autuações da fiscalização do trabalho;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho para adequação das rotinas de contratação aos acordos coletivos da categoria e legislação vigente.
Tributário
- Acompanhamento de contenciosos administrativos e judiciais relativos a tributos federais, estaduais e municipais.
a) Processos de separação
b) Danos morais pessoa física e jurídica
c) Por difamação e calúnia
d) Por invasão de privacidade
e) Por furto
f) Processo de Racismo
g) Processo direito do Trabalho
h) Processo direito do Consumidor
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Consultoria: Civil, Criminal e Trabalhista
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